Home- busca: menor de 21 anos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:46
Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave
Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:29
STJ decide que Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
O habeas corpus analisado tratava de um menor que praticou ato infracional equivalente a roubo com arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:38
Menor aprendiz acusado de furtar esmalte em supermercado reverte justa causa em dispensa imotivada
Para o TRT-BA, a natureza dos produtos enfraqueceu a tese da empresa, que não comprovou a autoria do furto.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:12
Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa
Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:08
SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo
Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:15
Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito
Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se comprovar a ausência do dano e de nexo causal por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:30
Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos
O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:45
Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor
O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:30
AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social
OAB alegava que a norma, ao excluir da lista de beneficiários o menor sob guarda, ofenderia os
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20
Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.
Provas suficientes para condenação.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15
Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor
Empresas que prestam serviços de ultrassonografia, optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a receita ligada à prestação de serviços médicos-hospitalares
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:00
Mudança de endereço do menor muda também a comarca da ação
Mudança de domicílio das partes permite que a ação de guarda tramite em nova comarca
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:45
Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.
Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:05
Indenização a menor que perdeu a perna ao ser atingido por moto em São José
A.A foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, em favor de V.M.C.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:00
Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor
Jovem, que estava vestido com o uniforme escolar, não foi questionado sobre sua idade. Empresa foi condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:20
Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:57
Pedágio poderá ter desconto em horário com menor fluxo de veículos
Projeto poderá valer para futuras concessões
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:22
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF
Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:47
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
?O direito da irmã de não ser privada do convívio fraterno, com base no princípio da não separação dos irmãos, que agrega valor a partir do princípio do melhor interesse da criança, é o que dá a perfeita dimensão jurídica exigida para viabilizar o deferimento desta como assistente?, afirma a relatora.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:47
JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual
Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais
